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Senado aprova regulamentação da profissão de Esteticista

14/12/2017

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Texto original por Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/13/senado-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-esteticista?utm_medium=share-button
 

"O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em estetacosmetólogo, com nível superior, e o técnico em estética. A regulamentação foi aprovada na foram de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, que, após votação em turno suplementar, retorna para análise dos deputados.

Será considerado técnico em estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em estética, oferecido por uma instituição regular de ensino. O mesmo reconhecimento terá quem for formado em uma escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil.

Também está garantido o exercício da atividade pelos profissionais que comprovem ao menos três anos de dedicação à atividade. A regulamentação não trata das atividades de estética privativas dos médicos, como previsto na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013)."

Estetacosmetólogo
Os estetacosmetólogos são aqueles profissionais formados em instituições de ensino superior, ou seja, você que faz tecnólogo em Estética e Cosmética ao se formar estará reconhecido como profissional da Estetacosmetólogo.

Os profissionais formados fora do Brasil também poderão exercer a função após revalidação em território nacional.

Os profissionais formados em curso Superior de Estética e Cosmética ficarão responsáveis pela responsabilidade técnica dos centros de estética que executam e aplicam procedimentos estéticos; a direção, coordenação e ensino de materias nos cursos de estética ou cosmetologia; a auditoria, consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos de estética com registro na agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a elaboração de pareceres técnicos-científicos e pesquisas mercadológicas ou experimentais na área de estética e cosmetologia, na sua área de atuação.

O profissional também ficará responsável por elaborar o programa de atendimento ao cliente estabelecendo as técnicas a serem usadas, a quantidade de aplicações e de seguir a prescrição médica ou solicitar, dependendo da situação.

E afinal o que isto significa?
Na teoria, todo estabelecimento deverá ter o responsável técnico, um Estetacosmetólogo, significando assim uma maior demanda para os profissionais formados em curso Superior de Estética, essa conquista garante ao profissional a obrigatoriedade da formação em ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação.

Técnicos em estética
No caso dos técnicos em estética, competirá a eles a execução de procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos os produtos cosméticos, técnicas e equipamentos com registro na Anvisa. Assim como a solicitação, quando necessário, do parecer de outro profissional que complemente a avaliação estética; e observar a prescrição médica ou fisioterápica apresentada pelo cliente, ou mesmo solicitar, após o exame da situação, uma avaliação médica ou fisioterápica.

Também poderão executar essas funções os tecnólogos ou Estetacosmetólogos.

Ética Profissional
Os profissionais ficarão responsáveis em adotar postura transparente com os clientes, prestando atendimento adequado e os informando sobre as técnicas utilizadas, produtos, orçamentos, além disso, deverão zelar pela segurança de seus clientes segundo as normas da anvisa e de biossegurança.

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